E se pudéssemos pagar juros para nós mesmos? Melhorando a rentabilidade nos fundos de pensão (FUNPRESP).

Posted on 09/02/2020. Filed under: Finanças, Política | Tags:, , , , |

Caros leitores,

A sugestão que trago nesse post provavelmente é bloqueada por um sem número de regras prudenciais de fundos de pensão, mas será que essas regras fazem sentido?

Antes de respondermos essa questão, vamos mostrar o “milagre”.

Fundos de Pensão fechados, como o FUNPRESP, emprestam dinheiro aos seus participantes com taxas relativamente baixas. Hoje a carteira de investimentos do FUNPRESP tem cerca de 0,5% de fluxo de caixa que vem dos seus próprios participantes, que tomam empréstimos e pagam prestações com juros.

E se as regras permitissem que o participante pegasse esse empréstimo e pagasse juros para si mesmo?

Do ponto de vista de finanças (retorno e risco), não há nada de anormal na proposta. Tomemos um exemplo:

A pessoa tem 100.000 reais de patrimônio no FUNPRESP (vou usar como exemplo o FUNPRESP, pois tenho os dados) e quer tomar 100.000 reais emprestado. Hoje bastaria pedir autorização para um consignado e tomar o empréstimo. Normal, isso é feito o tempo inteiro nos dias de hoje. O dinheiro seria disponibilizado na conta e o pagamento das prestações sairia direto do salário do participante para o fundo. Totalmente legal, totalmente permitido.

Para um empréstimo de 48 meses, o FUNPRESP cobra 1,22% de juros ao mês. Isso daria 48 prestações de R$ 2.764,86.

As opções são as seguintes: deixar os R$ 100.000 rendendo na carteira geral ou tomar o empréstimo e pagar para você mesmo (se fosse permitido pela legislação).

Observe na simulação da planilha, considerando uma rentabilidade da carteira geral do FUNPRESP de 5% acima da inflação (9% de juros nominais).

A carteira geral vai começar com 100.000 e subirá a cada mês com base na rentabilidade de 9% ao ano.

Quando você toma o empréstimo, o fundo poderia organizar alguma engenharia financeira para que você recebesse de você mesmo (segregação de carteira). Mais adiante discutiremos como isso seria possível.

Nesse caso, todos as prestações voltariam para você mesmo, ao longo dos 48 meses. Os valores pagos para quitação do empréstimo passariam a render pela carteira própria do fundo.

Os resultados são bem interessantes. Se o FUNPRESP vai mal, a carteira segregada de empréstimos vai bem, se o FUNPRESP vai muito bem (rentabilidade acima das taxas cobradas no empréstimo), a carteira segregada de empréstimos também vai bem. Vejamos na tabela a seguir:

Perceba que as rentabilidades se diferenciam bastante quando o fundo está rendendo pouco (4% ou 5% reais ao ano).

A carteira segregada só perderia no caso de a rentabilidade da carteira própria ser maior do que a taxa do empréstimo.

Se em um ano a carteira própria do fundo rendesse 16%, a carteira segregada de empréstimos perderia dessa rentabilidade (renderia 15,84%).

O que se vê é que esse método reduziria a volatilidade da carteira própria.

 

 

Os problemas e as soluções.

Isso não é possível hoje, mas será que essa proibição faz sentido?

Com relação às coisas boas desse método de segregar a carteira de empréstimos individual, temos que o participante teria um relacionamento inteiramente novo com o financiamento. Mesmo que ele fosse superavitário e não precisasse de empréstimo, como os juros serviriam de “aporte” extra em suas economias, talvez optasse por comprar um carro parcelado em vez de à vista. E o dinheiro que ele teria para comprar o carro à vista, permaneceria aplicado. Você poderia tomar um empréstimo para consumir agora, mas o pagamento geraria ainda mais poupança de longo prazo.

Do ponto de vista prudencial, entendo que segregar a carteira de empréstimos individual não gera qualquer transtorno para o fundo, pois o risco de inadimplência acabaria recaindo sobre quem tem direito àquele fluxo de caixa (o próprio tomador do empréstimo). E, considerando empréstimo consignado de servidores públicos, o risco é baixo anyway (exceto se o governo e o congresso cortarem 25% do salário de todos, aí pode gerar uma quebradeira geral nos consignados, ou na vida privada dos próprios servidores).

A indústria financeira talvez não goste da hipótese. Provavelmente não gostaria, pois muitas pessoas passariam a recorrer a empréstimos em seus próprios fundos de pensão, em vez de acessar bancos.

Um problema que adianto, é que isso não poderia acontecer com 100% da carteira, pois nesse caso não existiria carteira própria para remunerar os pagamentos das prestações do empréstimo.

O governo e a regulação… Bom, aí é que as questões ficam nebulosas.

Se essa atitude fosse tomada por muitas pessoas, o dinheiro seria canalizado mais para consumo do que para investimento privado (ou gasto do governo). Quando colocamos dinheiro no fundo, o fundo empresta para o governo para ganhar entre 6% e 8% ao ano nos títulos público, ou investe em empresas.

Pode haver risco de redução de recursos para comprar títulos públicos, e isso prejudicaria o financiamento do governo. Por outro lado, haveria crescimento do consumo o que geraria mais impostos e mais investimentos privados (empresas crescendo por conta do consumo).

A questão tributária pode ser decisiva sobre o tema.

Ao colocarmos dinheiro no PGBL, temos um benefício fiscal de 27,5% de cara. O governo poderia entender que esse empréstimo pareceria com uma “retirada” simulada. Entendo esse ponto, mas a questão é que isso já ocorre. As pessoas podem retirar a título de empréstimo normalmente, a qualquer hora, a diferença é que o fluxo de caixa gerado é recebido por toda a carteira do fundo e não por uma carteira segregada apenas para o tomador de empréstimo.

Isso é justo? Imagine que 15% das pessoas peguem empréstimos (limite aceito pela regulação para disponibilização de recursos para empréstimo nos fundos de pensão) e paguem cerca de 16% ao ano. Só isso já garantiria uma rentabilidade de 2,4% ao fundo como um todo. E é um esforço exclusivo dos tomadores de empréstimo. Eles garantem, com fluxo de caixa gerado por eles mesmos, um bom retorno para o fundo. Perece que seria mais justo se esse esforço dos tomadores ficasse com eles mesmos.

Tudo isso é permitido, creio que a questão seria de mudança de regulação e de contabilidade mesmo, de questões de liberação de segregação de carteiras dentro do fundo e de ampliação dos limites para disponibilidade de recursos para empréstimos dentro do fundo (hoje, se não me engano, é de 15% da carteira).

Enfim, não vejo problema insolúvel para implementar uma proposta dessa na regulação.

Poderia ser uma solução para liberar bastante dinheiro na economia para consumo e estimular o crescimento, aliado a uma melhora potencial na evolução patrimonial dos fundos de pensão.

Caso o governo tenha receio dos impactos que isso geraria no financiamento da dívida pública, pode começar com uma autorização menor, por exemplo, de 25% do patrimônio individual do participante. Se o participante tomasse 100% de seu patrimônio a título de empréstimo, poderia destinar 1/4 disso para uma carteira segregada. Ou alternativamente, todos os tomadores de empréstimos poderiam participar da rentabilidade de toda a carteira de empréstimos (na proporção em que participam dessa carteira de empréstimos).

Enfim, ideias. Nada é fácil, eu sei, mas isso não impede que a gente tente pensar fora da caixinha. Vai que sai alguma coisa interessante.

Ps. Falando aos participantes do FUNPRESP, com base na regulação atual entendo que a única forma de participar de forma mais ativa dos fluxos de caixa gerados pelos próprios participantes, seria criar um perfil com até 15% de carteira de consignado e 85% de carteira própria. Já há 4 perfis com diferentes percentuais de investimento, criaria mais 1.

Esse perfil só poderia ser escolhido por tomadores de empréstimos (no mínimo 30% da reserva, por exemplo). É imperfeito, mas é justo com os geradores desse fluxo de caixa.

O que pode acontecer é o sucesso da estratégia levar mais pessoas a tomar consignado, o que é bom para o fundo de forma geral, um fluxo de caixa de risco baixo e retorno bem alto.

Se houver necessidade de bloquear novos empréstimos, por ter atingido os limites regulatórios, será o caso de pressionar por um aumento dos limites.

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  • Paulo Portinho

    PAULO PORTINHO, engenheiro com mestrado em administração de empresas pela PUC-Rio, é autor do Manual Técnico sobre o Método INI de Investimento em Ações, do livro "O Mercado de Ações em 25 Episódios" e do livro "Quanto Custa Ficar Rico?", os dois últimos pela editora Campus Elsevier.

    Paulo atuou como professor na Pós-graduação de Gestão Social da Universidade Castelo Branco e na Pós-graduação oferecida pela ANBIMA de Capacitação para o Mercado Financeiro.

    Atuou como professor da área de finanças e marketing na Universidade Castelo Branco e no curso de formação de agentes autônomos do SINDICOR.

    Como executivo do Instituto Nacional de Investidores - INI (www.ini.org.br) entre 2003 e 2012, ministrou mais de 500 palestras e cursos sobre o mercado de ações, sendo responsável pelo desenvolvimento do curso sobre o Método INI de Investimento em Ações, conteúdo que havia chegado a mais de 15.000 investidores em todo o país, até o ano de 2012.

    Representou o INI nas reuniões conjuntas de conselho da Federação Mundial de Investidores (www.wfic.org) e da Euroshareholders (www.euroshareholders.org), organizações que congregam quase 1 milhão de investidores em 22 países.

    Atuou como articulista do Informativo do INI, do Blog do INI, da revista Razão de Investir, da revista Investmais, do Jornal Corporativo e do site acionista.com.br. Foi fonte regular para assuntos de educação financeira de veículos como Conta Corrente (Globo News), Infomoney, Programa Sem Censura, Folha de São Paulo, Jornal O Globo, entre outros.

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