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Leandro Karnal sequestrou a Declaração Universal dos Direitos humanos.

Posted on 14/04/2018. Filed under: Filosofia, Finanças, Política | Tags:Dalrymple, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Direita, Direitos Humanos, Esquerda, Jordan Peterson, Karnal, Leandro Karnal, Scruton |

A Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) não é um documento “de esquerda” ou progressista. Ao contrário, a DUDH é um documento pró-indivíduo e família, em defesa da propriedade privada, anti-coletivista e contra o poder estatal desproporcional.

É preciso relembrar o ambiente mundial de sua formulação. 1948, pós-guerra, o horror do nazismo relevado, mostrando que não há limites para a maldade humana, a Europa completamente destruída e os principais desdobramentos da guerra-fria só teriam início em 1949 e depois em 1951 com a guerra da Coréia.

Veja o que proclama em seu início: “Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do Homem conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem”.

Sem dúvida a principal motivação da DUDH foi se posicionar contra as atrocidades da segunda grande guerra, mas também proclamar que os homens deveriam viver sob um regime de direito e não opressivo, vejam:

“Considerando que é essencial a proteção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão”.

Adiante trataremos da parte da declaração que poderia ser considerada contrária ao livre mercado e a favor do poder estatal, e que é amplamente recitada pelos grupos coletivistas (anti-individuo, anti-empreendimento e anti-capitalista).

Mas vamos iniciar com os direitos individuais e familiares para ver que a DUDH nada tem de coletivista ou “de esquerda”.

Para exemplificar como o conteúdo da DUDH é distorcido, vou usar um texto de Leandro Karnal, publicado em 01/04/2018, creio que no jornal O Estado de São Paulo, em que o filósofo trata da questão dos direitos humanos.

Quero ressaltar que estou usando o Karnal apenas para exemplificar a distorção do significado da DUDH. Não faço julgamento de valor sobre Karnal, apenas discuto algumas ideias colocadas por ele no artigo, e procuro mostrar que não são verdadeiras e que ele mesmo não as segue.

Vejamos como Karnal entende o significado da DUDH:

“Direitos são humanos, ou seja, valem para todos, inclusive para criminosos presos. Sigo a tônica do documento assinado pelo Brasil na ONU: a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. A palavra-chave é universal. Basta “ser humano” para ter direito ao direito. Eu, sem ficha policial, trabalhando 16 horas por dia, digno do ambíguo título de “homem de bem” não tenho mais direitos humanos do que um traficante. Ainda que o traficante deva ser processado e punido, ele continua dotado de direitos humanos. Deve ser julgado e encarcerado em caso de comprovada sua atividade criminosa. Porém, em nenhum momento ele deixa de ter direito a um habeas corpus ou perde a proteção de todo cidadão pela Constituição de 1988, que proíbe tortura em qualquer ser humano.”

A DUDH declara igualdade, mas não nivela os direitos de infratores e não-infratores. Muito pelo contrário, nem todos os direitos humanos valem para criminosos presos, e para saber disso basta ler a própria declaração universal dos direitos humanos – DUDH.

A declaração de direitos humanos reconhece o direito dos países ao encarceramento, desde que dentro do processo legal, e, por isso mesmo, reconhece que nem todos os direitos estarão a disposição de todos os seres humanos.

E isso, em si, já diferencia infratores de não-infratores.

O próprio Karnal definiu o “criminoso preso” como público de destaque de sua análise, e NESSA CONDIÇÃO há vários direitos da declaração que não lhe são garantidos.

Do artigo 3º ele não tem direito à liberdade.  Do artigo 13 não teria direito de livremente circular e escolher residência, nem de sair do país. A liberdade de reunião, prevista no artigo 20, não é plena. Do artigo 21 ele não terá os direitos políticos e à participação em funções públicas. Do artigo 23 não terá o condenado o direito à livre escolha de trabalho.

Isso sem falar que o gozo dos direitos de vários outros artigos fica bastante prejudicado pela condição de encarcerado.

Karnal diz que ele, “cidadão de bem”, não tem mais direitos do que um traficante e afirma que o traficante deveria ser processado e punido. Mas, se isso ocorrer, se for condenado, vários direitos previstos na carta não mais valerão para ele, enquanto apenado.

Ou seja, não é verdade. Pode ser um belo “argumento de prateleira”, uma estratégia para se sentir “bom e justo”, mas não é uma declaração verdadeira.

Por fim, vale corrigir o texto de Karnal, ninguém tem “direito a um Habeas Corpus”, as pessoas têm direito de peticionar. Petições de Habeas Corpus são negadas todos os dias, ele não tem o direito, apenas a expectativa de obter um Habeas Corpus.

E segue Karnal:

“Tão talentosa em tantas coisas, Hebe Camargo disse no ar, certa vez, que os “direitos humanos deveriam ser para humanos direitos”. A falácia faz sucesso, mas é um grave equívoco. Direitos humanos para todos os seres humanos, inclusive para quem desdenha deles ou que comete infrações. Os direitos humanos são para a sociedade entender que toda exclusão de uma vida do rol das existências defensáveis tem o dom de banalizar a própria vida e diluir a fronteira que nos separa da barbárie. Falamos de direitos universais para que o mal não atinja todos. É quase um gesto de egoísmo, pois significa que qualquer relativização de direitos humanos é uma maneira de eu despertar o ovo da serpente, liberar a violência de aparatos repressores que, historicamente, deixam de reconhecer contenção. Ao defender a dignidade básica como valor universal, eu abro uma brecha na represa do ódio que, com certeza, vai encontrando novos espaços para fluir. Em nenhum momento isso significa defesa do crime. Toda a sociedade deve ser implacável na prisão e julgamento de criminosos comprovados. Lutar contra o mal é lutar contra o conceito em todas as instâncias, desde o criminoso em si até o das forças policiais e do Estado. O relativismo no campo da lei cria monstros e é a gênese de todo fascismo.”

Interessante Karnal falar de relativização dos direitos humanos e da lei.

Como a DUDH, enquanto declaração de direitos civis, é um documento focado no indivíduo e declara os direitos do indivíduo, é também um documento de proteção contra o coletivismo, contra a imposição de valores e crenças, seja de minorias ou de maiorias.

E os grupos coletivistas, dos quais Karnal faz parte, ainda que de forma indireta, relativizam a DUDH o tempo inteiro.

Vejamos.

Artigo 19: Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

O que falar da liberdade de apoiar e votar no Bolsonaro, da liberdade de ser contra a ideologia de gênero, da liberdade para defender a escola sem partido, ou mesmo da liberdade de querer criar sua família dentro de uma religião?

 

E quando alguém profere uma ideia contrária à hegemonia moral politicamente correta e ouve “nazista”, “fascista”, “machista”, “capitão do mato” etc.? Isso acontece todos os dias.

Como essas clássicas atitudes do “debate e da luta política” se coadunam com os direitos humanos previstos na declaração?

E aqui não cabe dizer que “o outro lado também faz”, pois o criminoso também agride os direitos humanos, mas o coletivista defende que a sociedade não agrida os direitos humanos desse criminoso em resposta.

Dessa forma o coletivista não pode justificar seus ataques morais contra os “ignorantes, fascistas e nazistas” da “direita nacional”, alegando um justo revide.  Se não há justo revide contra estupradores e latrocidas, certamente não haverá contra quem tem opinião diversa, por pior que pareça, e que não é crime.

O descumprimento do artigo 19 é altamente opressivo em nossa sociedade, a “criminalização da opinião” virou regra nos debates das redes sociais. Pessoas são escorraçadas por opiniões política e ideologicamente não alinhadas à hegemonia moral politicamente correta, e Karnal não é diferente. Basta ver os vídeos com as opiniões dele sobre quem defende o “Escola sem Partido”. Não há argumento, apenas xingamento e desprezo pela opinião alheia. Além de evidente arrogância.

E o artigo 26, que diz que os pais têm prioridade de direito na escolha do tipo de instrução que será ministrada a seus filhos?

Esse direito humano vale ser lembrado sem tradução. Do original em inglês: “(3) Parents have a prior right to choose the kind of education that shall be given to their children.”

Como se dá o respeito a esse artigo quando Karnal manifesta-se agressivamente contra a ofensiva dos pais que querem lutar contra a ideologia na escola (escola sem partido), que nada mais é do que querer garantir aos filhos uma educação escolhida por eles próprios, os pais, como está EXPLÍCITO na DUDH?

Como isso se coaduna com a base nacional curricular, como os pais terão a prioridade se alguns burocratas com valores desconhecidos pelos pais vão decidir sobre o tipo de educação que seus filhos terão?

Ainda que você defenda a BNCC e a ideologia na escola, é direito seu e posso respeitar sua opinião, é evidente que lutar contra isso NÃO é fascismo, obscurantismo, nazismo, é, tão somente, lutar por um direito humano previsto na DUDH.

E quando o artigo 16 afirma que: A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção desta e do Estado?

Essa família deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado como elemento natural e fundamental da sociedade. Como funciona esse direito humano fundamental com as doutrinas que querem destruir a família tradicional?

Lutar pelo seu direito à formação de uma família não-tradicional é uma coisa, plenamente justificável, mas lutar para destruir o modelo tradicional é infração (ou relativização) aos direitos humanos.

E o maravilhoso artigo 17, que diz que todo ser humano tem direito à propriedade e que ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.

Como funciona esse direito fundamental na doutrina marxista de luta de classes, na doutrina das esquerdas latino-americanos, na defesa de Cuba e Venezuela, nos planos do MST e do MTST etc.?

Eu pergunto: Essas atitudes não configuram flexibilização dos artigos da declaração dos direitos humanos?

Com a devida vênia, a DUDH é relativizada com frequência, principalmente por quem mais se diz defensor de direitos humanos.

E isso é fácil de explicar. O coletivista só assume como direitos humanos, o direito da coletividade que ele representa. Quando a DUDH proclama direitos do indivíduo e da família, que não são classes protegidas, o coletivista ignora solenemente a declaração.

Não há qualquer dúvida que os coletivistas, progressistas e as pessoas que querem cercear as liberdades individuais em suposta proteção a minorias (a hegemonia moral do politicamente correto é isso), relativizam amplamente partes da DUDH quando lhes é interessante.

E a outra parte, que proclama direito à dignidade no trabalho, na saúde, economia etc., é amplamente distorcida pelo coletivista. Vejamos.

Artigos que proclamam o direito à dignidade humana

Já vimos que grande parte da DUDH trata de direitos do indivíduo e da família, direitos estes que deveriam ser garantidos pelo Estado Moderno. Ou seja, são um reconhecimento de obrigação do Estado para com o indivíduo.

Alguns artigos da DUDH declaram outras obrigações do Estado e da comunidade internacional, especificamente sobre os direitos sociais, culturais e econômicos.

O artigo 22 é base para os direitos detalhados nos artigos 23 a 27, que falam de direito a repouso, à educação fundamental básica gratuita, salário digno, seguridade social, seguro desemprego etc., diz ele:

Artigo 22 – Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país. 

Apesar de garantir o direito de exigir direitos econômicos, sociais e culturais, a declaração não é irresponsável, pois também associa esses direitos às possibilidades e recursos do país.

Nos artigos seguintes, trata de direitos econômicos e sociais que, pelo artigo 22 , precisam estar de acordo com os recursos do país.

Declara-se que não deve haver discriminação nos salários, que deveriam ser garantidas férias pagas e o lazer, que todos deveriam ter um padrão de vida que garantisse a dignidade humana e que todos deveriam ter acesso a uma rede de proteção social que envolve segurança, saúde e previdência (seguro contra fatalidades).

No artigo 26, é direito humano a educação básica gratuita. Já a profissionalizante deverá ser garantida aos que se interessam, de acordo com o seu mérito.

Rede de proteção social não significa criar um povo dependente do Estado.

A declaração indica que um determinado padrão de dignidade humana é desejável, mas não é irresponsável a ponto de indicar os caminhos econômicos para esse feito. Não demoniza ou preconiza qualquer método de produção ou de geração de riqueza. Não é anti-capitalista, não mesmo. Nem poderia ser, protegendo o indivíduo, a família, a propriedade, o direito e os contratos.

O regime de plena atenção aos direitos humanos é o ambiente perfeito para o modo de produção capitalista. Salários dignos significam mais receitas e lucros, portanto mais remuneração do capital e investimento. Só um tolo acha que um acionista prefere que sua empresa venda menos por motivos ideológicos. Isso é non sense.

Mas o coletivista entende a DUDH como um argumento de luta, como um instrumento para acusar qualquer situação de desequilíbrio ou de pobreza como um descumprimento de direitos humanos básicos.

É uma ótica conveniente, porém errada, pois se esquece de que os direitos econômicos e sociais derivam do esforço nacional, do tipo de organização e dos recursos de cada país. Segundo a própria declaração dos direitos humanos.

Ou seja, não vêm de graça. Nunca vêm de graça.

Mas infelizmente garante discurso a quem crê que o direito prevalece, mesmo quando é inviável, infactível ou impossível. Ou até quando é indesejável.

A crença no direito, independente da sua factibilidade, é um entrave à formação de riqueza e à sabedoria.

Pessoalmente entendo ser necessário o desenvolvimento de uma rede de proteção social. Eu prefiro viver em um país em que as políticas públicas procurem equilibrar e harmonizar o desequilíbrio natural das relações humanas (são desiguais, pois somos desiguais). Essa é minha opinião.

Porém entendo que os indivíduos deveriam ser estimulados a NÃO DEPENDER dessa rede de proteção, a não contar com ela. Ela representa um ideal de proteção e seguridade, mas nada tem a ver com prosperidade ou liberdade. É tolice achar que o Estado poderá prover tudo para você atingir sua plenitude como ser humano. Jamais poderá.

A experiência, de todos os países e de todos os povos, mostra que o espírito empreendedor encontra as soluções para os problemas que aparecem diante de si e dos seus, mas o espírito coletivista tende a esperar por uma solução “de sistema”, que resolva tudo, todas as estruturas.

E, infelizmente, morre sem ver a solução “perfeita” e definitiva, enquanto poderia ter vivido em busca de soluções imperfeitas, mas funcionais, honestas e gratificantes.

Nesse ponto, o coletivista distorce o objetivo da DUDH, organizando a sociedade para cobrar os direitos sócio-econômicos, sem qualquer preocupação com a organização e os recursos de cada país.

E, por isso, fracassa. Fracassa com o país e, principalmente, com as pessoas a quem pretende proteger. Por isso os pobres salvos nos últimos anos não deixaram de ser pobres. O coletivista fracassou com eles, pois fracassou em gerar riqueza (e também em distribuí-la).

Enfim…

É possível compreender a Declaração Universal dos Direitos Humanos como sendo um documento de respeito ao indivíduo e à família, de proteção à propriedade e à opinião, de priorização dos pais na escolha da educação dos filhos, de reconhecimento da família como célula primordial da sociedade, isso tudo é muito claro e explícito.

E, infelizmente, são temas amplamente flexibilizados pelos coletivistas, que se autoproclamam os maiores defensores dos direitos humanos.

E também é possível compreender a DUDH como documento de estímulo à criação de redes de proteção social nos países, SEMPRE em harmonia com as condições econômicas e estruturais daquele país.

Nesse ponto, a principal distinção entre liberais e coletivistas, é que liberais entendem que essas redes de proteção social JAMAIS poderiam levar o indivíduo à dependência do Estado, pois resta evidente que depender de um ente terceiro para sua subsistência está longe de ser uma ideia razoável de liberdade. Lembremo-nos que a família é a célula a se proteger, portanto não deve ser aprisionada, não deve ser dependente. Dependência não é liberdade, é apenas uma das formas de aprisionamento. Melhor depender de si, com a proteção do direito.

Já o coletivista entende que o Estado é o único que pode “resolver” as contradições estruturais do capitalismo, portanto, não só as pessoas mais pobres devem depender do Estado, como também as mais ricas. Os governos totalitários são assim, mesmo os que permitem a propriedade privada e o empreendimento, acabam dando um jeito de fazer o empreendedor mendigar ajuda estatal.

Aliás, não foi muito diferente do que aconteceu no Brasil nos últimos 15 anos (e até antes). Coletivistas não suportam a vitória obtida sem apoio do Estado, por isso a subserviência da elite empresarial brasileira a um modelo corrupto de governança. Infelizmente os coletivistas no poder não deixam opção, ou está do lado do Estado, ou não compete.

Dessa maneira eu posso afirmar, com tranquilidade, que aceito viver sob os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sem relativizá-los, seria bastante confortável para mim, pois não desrespeita nenhum fundamento do livre empreendimento, da sociedade contratual e da manutenção da lei e da ordem.

Um mundo em que a DUDH é respeitada é um mundo racional, é um ambiente perfeito para o capitalismo.

Mas os coletivistas não podem dizer o mesmo. E realmente não respeitam a DUDH, ou a entendem apenas no que lhes é conveniente.

Por que Karnal afirma que não relativiza os direitos humanos, mas age em desacordo com essa afirmação?

É super simples de entender.

Karnal é um pensador/filósofo “do bem”. Isso significa que precisa se posicionar do lado de uma moralidade absoluta e indiscutível. Do lado da “verdade”.

Mas essa é uma ideia e uma expectativa tola e irreal. Karnal, e qualquer pessoa, apenas se posiciona de acordo com uma determinada moralidade, nunca do lado da “verdade”. Isso é o ápice da arrogância, crer que sua opinião é a moralidade suprema, a verdade e o caminho a seguir. Só aceitaria isso de um profeta, mas isso se dá no campo do mistério e da imaterialidade. Na religião.

Filósofos e pensadores de verdade assumem seu lado da moralidade e o defendem. Não tem a expectativa irracional de estar certo, de forma absoluta, apenas consideram que suas ideias são virtuosas, nunca perfeitas, mas defensáveis e merecedoras de difusão e publicidade.

É assim com Rogers Scruton, Jordan Peterson e Thedore Dalrymple. São pensadores conservadores que apenas defendem sua posição na moralidade.

Karnal, e a maioria dos coletivistas, seriam muito mais felizes se assumissem que apenas defendem um determinado modelo de moralidade, e não moralidade absoluta.

Ficaria muito mais divertido ver Karnal assumir que relativiza vários direitos humanos e defender esse ponto de vista. Ao se posicionar do lado “do bem”, Karnal apenas demonstrou inconsistência e incoerência entre a visão que faz de si, e seus próprios atos.

E isso, apesar de toda a erudição e capacidade oratória, faz dele um pensador menor, inconsistente e incoerente.

Mas, claro, é só minha opinião. Apenas meu entendimento de como são as coisas. Nada mais do que isso. Não confundir com a verdade, por favor.

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