Archive for dezembro \30\-03:00 2016
A respeito da economia em 2016. Por que o desastre? E 2017?
Acompanho com atenção o noticiário econômico. É meu trabalho. Há excelentes análises sobre o buraco econômico em que se encontra o Brasil, mas são apenas parciais e não formam um “modelo de compreensão” que nos permita mapear o futuro e diagnosticar corretamente o presente.
Apresentar um modelo para compreendermos razoavelmente o que está acontecendo é o objetivo deste artigo.
Essa é uma crise como todas as outras?
Há gente boa dizendo isso. Que sairemos dessa rápido e tudo voltará a ser como antes, pois já vivemos muitas crises.
Discordo frontalmente. Não é igual e nunca seremos os mesmos novamente. E isso pode ser até bom.
Até o Plano Real nossas crises eram, essencialmente, de balança de pagamentos, de falta de dólares. Havia outras questões, mas sempre caímos em dois destinos: Pedir dinheiro ao FMI, ou assemelhados, e dar calote. Demos vários calotes. O de Sarney destruiu nossa economia por 10 anos, no mínimo. O de JK foi patético, não era necessário, mas o “auxílio” dos cepalinos e de Celso Furtado foi decisivo para a “aventura soberana de não respeitar contratos”. Como se isso fosse bonito.
A hiperinflação era um problema?
Para a economia e para o cidadão desbancarizado sem dúvida, mas não para o mercado financeiro e PRINCIPALMENTE para os entes da federação. Para o setor público a inflação era uma benção. Facilitava o fechamento de contas.
Quando veio o Plano Real os desequilíbrios, que sempre existiram, mas eram escondidos pela inflação, vieram à tona. Foi necessário o PROER, mesmo assim vários bancos quebraram e/ou foram absorvidos por bancos menos enrolados.
Com relação aos desequilíbrios nos entes da federação, foram propostos e aprovados vários mecanismos de governança para a União, Estados e Municípios, como a centralização da dívida no governo central, lei de responsabilidade fiscal, proibição de o governo se financiar com bancos públicos ligados diretamente à administração central etc.
E passamos por outras tantas crises durante a implantação do Plano Real, ao menos até 2002. Ainda prioritariamente por questões de desequilíbrio cambial, mas agora com inflação controlada e boas regras e leis de governança.
Qual a grande diferença dessa crise para as outras?
Primeiro, não há o componente cambial. Ótimo!
Segundo, é a primeira vez que não temos a “solução fiscal”. Em resumo, não existe a possibilidade de “abrir o cofre, subir a dívida e deixar para o próximo governante o pepino”.
Ao brasileiro que me lê, lamento afirmar que não vivemos num capitalismo normal ou saudável. Num capitalismo normal há apelo à poupança popular (das pessoas) para o investimento. São investidores, fundos de pensão privados, pequenos poupadores entregando dinheiro no interesse de obter renda, dividendos, aluguéis etc.
Aqui no Brasil praticamente tudo, todas as decisões, passam pela opção de aportes, planos ou subsídios do governo. Mercado de caminhões cresceu por crédito subsidiado do governo. Concessões cresceram porque o BNDES financiou barato, às vezes 100% do investimento. Mercado de petróleo cresceu porque a política permitiu que a Petrobras se endividasse em R$ 500 bilhões para bancar a política de conteúdo nacional (que pode até ser justificável, mas nunca em patamares de 65%).
Em resumo, toda a pujança dos últimos anos foi sustentada, quase que exclusivamente, com dinheiro público. O setor privado praticamente não correu riscos. Estão quebradas as empresas? Sim, mas não porque correram riscos privados e sim porque correram o risco da dependência de políticas públicas para crescer, se endividaram, ou por conta própria ou por exigência do próprio governo (mesmo quando não queriam ou não precisavam). Acabou o dinheiro público, acabou a receita pujante e sobrou a dívida.
Quando digo que não há mais a solução fiscal, significa que não há mais como aumentar nossa dívida interna para, de forma falsa, forjar uma nova era de crescimento econômico a base do orçamento público.
De todas as crises anteriores nós saímos com “estímulo público”. Essa opção não está disponível, pois o estoque da dívida é alto e os juros ainda muito altos, de forma que o custo de manutenção dessa dívida é extremamente pesado. Não dá para brincar e se arriscar perto de uma relação de 90% a 100% de dívida/PIB.
Em resumo, não dá para chamar o Public-Batman. Sempre chamamos o salvador que abriria as torneiras. Podem tentar chamar, não há mais água. Nem sei se ainda há torneiras.
E a solução inflacionária?
Alguns analistas dizem que a solução vai ser imprimir dinheiro. Novamente discordo. Não somos mais o mesmo país da década de 1980.
Para que um governante começasse a imprimir dinheiro, teríamos que mudar todas as legislações que permitiram o equilíbrio monetário e inflacionário. Se fizessem hoje, sem mudar as leis, cometeriam uma série de crimes evidentes.
Por que Dilma usou a contabilidade criativa? Porque não podia imprimir dinheiro, tinha que “burlar” o sistema parecendo fazer a coisa dentro da lei e das boas práticas.
Quando Temer levantou o tapete e foi obrigado a olhar com os óculos da contabilidade normal viu que teríamos (e teremos) uns R$ 500 bilhões de déficits nos 3 anos seguintes POR CAUSA do elefante embaixo do tapete.
Se até Dilma e Arno Augustin, que nunca tiveram qualquer escrúpulo ou respeito pela LRF, não conseguiram imprimir dinheiro DENTRO da lei e da ética contábil, não será Temer a conseguir.
Há a possibilidade de destruirmos as leis que seguram a inflação e os governantes? Há. E já começamos, mas não será tão simples.
Querem exemplos do que o Brasil poderá fazer para voltar à década de 1980? Cito alguns (ainda não ocorreram, mas fiquemos de olho):
- Autorização legal para os bancos e empresas públicas emprestarem para os governos (todos), ou financiarem seus déficits (comprarem debêntures do RJ, por exemplo).
- Permissão para que os Estados se endividem por conta própria, sem aval da União e sem limite, como funcionava antes.
- Abertura de cofres da União para salvar estados e municípios quebrados, sem contrapartida de longo prazo.
- Desconstrução das propostas de reforma previdenciária, em todos os níveis federativos (o RJ terá 50% do total dos servidores aposentados em 8 a 10 anos).
- Controle cambial, caso haja fuga de capitais, por não aprovarmos nenhuma reforma (está longe, mas não se esqueçam da Argentina e da Venezuela, começou devagar por lá).
Alguns desses itens até são feitos, de forma moderada e com controle central. O BACEN e o Tesouro sabem o que está acontecendo e monitoram.
Ainda se fizéssemos tudo o que foi dito acima, tenho dúvidas se haveria qualquer alívio para a crise, mesmo que de curto prazo. A única certeza seria a destruição dos avanços anti-inflacionários do Plano Real.
O RJ até tentou acessar os mercados recentemente, com venda de créditos fiscais através da sua entidade de previdência (uma burla da governança e da ética contábil). Não funcionou, pois os investidores pediram mais de 60% ao ano de taxas de juros.
Maldade dos investidores? Eu acho que foi é burrice aceitar 60%, eu não emprestaria mesmo que o governo me prometesse 200% de juros. Iria receber com precatórios com desconto de 90% a partir de 2050.
Mas por que parecemos TÃO mal?
Realmente essa crise parece não ter fim, mas a nossa percepção está agravada pelo mesmo motivo discutido antes, neste artigo.
Infelizmente o “sangue nas veias” da economia brasileira tem sido, por longas décadas, quiçá séculos, o dinheiro público.
E não só os subsídios a empresas, mas também as transferências às pessoas. Há cidades (não me surpreenderia se ultrapassassem 50% do total dos municípios) que vivem quase que exclusivamente das pensões, aposentadorias, bolsas e salários pagos pelos governos (todos).
Aqui no RJ a renda desabou para taxistas, para comerciantes do SAARA, para restaurantes e para o comércio em geral porque as pessoas com salários médios mais elevados (servidores e aposentados do serviço público) não estão recebendo. O valor dos aluguéis está igual aos de 2012. E ainda assim os imóveis não estão sendo alugados. Os aluguéis comerciais nem existem mais. É melhor deixar o inquilino de graça, pagando os custos. São 35% de vacância.
E a coisa se alastra por vários municípios da baixada. Os prefeitos não reeleitos abandonaram suas funções no final de 2016. Simplesmente sumiram.
Um parêntese penal. Falta rigor em nossa lei. Se todos esses prefeitos fujões fossem presos e tivessem seus bens confiscados, não teríamos tanto lixo moral e intelectual se candidatando. A prisão é pouco para um covarde que abandona a cidade e deixa os servidores e a população sem coleta de lixo, sem salários etc.
O RJ pode ser uma antecipação do quadro que pode acontecer no resto do país. É um laboratório, precisamos resolver rápido (não será indolor) a questão fiscal daqui e promover as mesmas reformas em outros estados.
A percepção de que estamos MUITO MAL vem daí, da falta de “sangue” nas veias da economia, porque o coração que a bombeava (o orçamento público) está parando.
Qual a solução para 2017 (e adiante)?
Infelizmente a tentativa dos nossos políticos será evitar medidas impopulares. É pouco provável, no que depender dos legislativos (todos os níveis), que haja medidas severas para cortar na carne e reduzir privilégios.
E isso, dado que não há solução fiscal disponível, deve agravar ainda mais a situação.
Há dinheiro privado para investir, principalmente estrangeiro, mas não há qualquer confiança no país, qualquer confiança de que estancaremos a sangria nas contas públicas e o crescimento vertiginoso da dívida (prevista para atingir 77% do PIB em 2017).
Sem dúvida as ações impopulares, que devolveriam o equilíbrio fiscal, poderiam despertar o interesse de quem quer garantias para investir no Brasil, mas os parlamentares, principalmente nos estados e municípios não me parecem interessados em tomar qualquer decisão nesse sentido. Um cortezinho de cargos aqui, uma redução de benefícios ali, mas nada de longo prazo.
Creio que, dessa vez, vamos até o limite, até a ruptura, até o impossível. Impossível que já é realidade no Rio de Janeiro.
E o impossível pode ser a própria solução, ou seja, confrontados com a inevitável e inexorável falência do nosso modelo de capitalismo de estado (inchadíssimo e de privilégios), precisaremos, sem qualquer outra opção viável, de redução significativa da máquina pública.
E aqui não se está falando de reduzir investimentos saúde, educação e segurança, é tolo quem acha que nossos impostos são arrecadados para isso, são arrecadados para distribuir e manter privilégios, ao povo vai a parte magra, vai o chã de dentro, o filé mignon fica com os Odebrechts, as vacas de Picciani e o implante de Renan.
Vale repetir: É tolo quem acha que nossos impostos são arrecadados para que o Estado nos sirva bem. Creio que o nível avassalador de comprometimento dos nossos políticos com propinas que destruíram a nação mostra a quem nosso orçamento serve realmente.
Quando falo de reduzir o Estado, é simplesmente parar de tentar controlar a economia, parar de criar dificuldades para “vender” facilidades, enfim, sair da frente de quem quer empreender, além de reduzir privilégios, corrigir distorções, criar legislação mais pesada para punir corruptos etc.
A solução, pelo que parece, será a própria falta dela.
O que NÃO é solução!
Sempre há pessoas de esquerda, progressistas, anti-capitalistas etc., me lendo, e certamente devem achar tudo que escrevo uma grande bobagem, julgando que o Brasil sairá do buraco com aumento de investimento público, calote da dívida interna, redução dos juros na marra etc..
Recomendaria parar de pensar nessas soluções, pois além de não funcionarem, elas decretariam o fim do seu sonho socialista brasileiro (que na prática sempre foi um pesadelo).
Primeiro porque não há espaço fiscal para aumento do investimento público, ou seja, não torça pelo impossível. É insensatez.
Segundo porque o calote na dívida interna não pode ser dado “apenas nos ricos e nos bancos”, ele só pode ser dado a todos, e isso nos levaria a um lugar que vocês não conhecem, apesar de sempre terem torcido por isso, o caos financeiro absoluto.
E o caos financeiro absoluto reduziria tão dramaticamente o poder econômico do governo, que seria a forma mais rápida de exterminar com qualquer sonho socialista que vocês venham a ter. Por um motivo simples, vocês só são socialistas por acreditarem que o governo proverá. Após um calote da dívida interna, o governo não conseguirá prover nem os salários de servidores de qualquer nível. Faltará arrecadação e o mercado de crédito não existirá mais. Será o inverno nuclear das finanças públicas, o ambiente onde nada floresce. Esqueçam, o calote é a hecatombe do seu ideal de esquerda, é o governo sem dinheiro e sem crédito. Se acham que a experiência de calote da Argentina e do Equador são exemplos (ou da Islândia), é provável que não saibam a diferença entre dívida interna e externa.
Terceiro porque os juros, hoje, até poderiam cair a uma faixa de 11 a 12% ao ano (no início do governo Temer esse era o juro dos prefixados), mas o efeito só seria sentido, em termos fiscais, em uns 3 ou 4 anos. E ainda precisamos resolver os salários de novembro do ano de 2016.
O melhor que vocês podem fazer é tocar suas vidas, fazer oposição alegórica às medidas de austeridade e torcer para o capitalismo por aqui florescer para você poder usar suas boas intenções a partir de um orçamento farto e crescente, coisa que só a geração de riqueza, típica da liberdade econômica e do livre mercado, pode dar.
Ps. Preciso comentar sobre Lula. Há um vídeo dele propondo pegar parte das nossas reservas em dólares para estimular a economia. E ele fala de usar esse dinheiro, aqui, pagando em Reais obras de infra-estrutura. É evidente que está, mais uma vez, fazendo lobby para empreiteiras bilionárias, e com o aplauso entusiasmado da plateia petista. Deus sabe onde encontram esses cérebros.
Mas isso também não é uma solução, aliás, isso não é nada. Primeiro porque o próprio Lula, em 2009, já autorizou o uso da valorização das reservas para capitalizar o tesouro nacional. Nós estamos usando isso há anos para amortizar a dívida e pagar juros. Segundo porque você não consegue fazer os dólares “desaparecerem”, portanto, eles precisarão ser comprados por alguém. Se o governo colocar US$ 100 bi à venda, provavelmente o câmbio vai se apreciar, tornando nossos produtos menos atraentes lá fora, piorando a situação da indústria. Há compradores com excesso de R$ interessados em comprar US$ 100 bi? À vista? E terceiro porque as reservas não são dinheiro de orçamento ou dinheiro para investir, são o que o próprio nome diz: RESERVAS. É algo que você usa de acordo com a necessidade de dólares na economia. É como se fosse um estoque regulador de alguma commodity. Se as reservas não tiverem volume relevante, não vão servir como proteção.
Pelo jeito, a aposta de Lula e do PT era mesmo uma volta acelerada à década de 1980, com vulnerabilidade cambial e tudo.
Ler Post Completo | Make a Comment ( 11 so far )Aleppo. Barbárie e Descaso. Como chegamos até aqui. A Doutrina Obama.
Os debates sobre Aleppo e seu massacre de crianças, estupros em massa e covas coletivas estão, corretamente, focando na emergência. Na necessidade urgente de viabilizar a saída imediata dos civis do inferno.
Estamos juntos nessa, mas esse artigo pretende debater os motivos que nos trouxeram até aqui. Qual o papel da Doutrina Obama nessa realidade geopolítica?
Em resumo…
Sem entrar em filigranas geopolíticas, a leitura direta do que ocorre na Síria é bem simples.
Após a primavera árabe, que derrubou alguns ditadores e modificou alguns regimes na Ásia e na África, houve um levante na Síria, reprimido de forma violenta.
Os rebeldes, não muito diferentes dos que derrubaram Mubarak e Gaddafi, foram apoiados discretamente por forças estrangeiras, a quem interessava a flexibilização em ditaduras como a da Bashar Al Assad.
Desde o início a Rússia apoiou Assad e vetou qualquer resolução da ONU que pedisse a saída do ditador sírio, ou o diálogo com os rebeldes.
Não há tropas enviadas diretamente por estrangeiros com poder bélico relevante. Não estão lá os boinas azuis, os mariners ou qualquer exército ocidental. Mas Putin está lá, diariamente, com a força militar que a Rússia pode oferecer.
Putin vem enganando, e todos sabem, os ocidentais e seus aliados árabes dizendo que está enfrentando os terroristas do Estado Islâmico e suas derivações, mas na verdade quer garantir uma vitória esmagadora de Assad, seu aliado. A parte “esmagadora” não é figura de linguagem.
Na prática temos um grupo de rebeldes (com os mais variados motivos, alguns bastante retrógrados) lutando com algum apoio do ocidente, algum financiamento “por baixo dos panos”, contra o poderio militar russo. Todo ele e sem limites, sem convenção de Genebra e com um padrão civilizatório digno de Átila, o Huno.
A doutrina Obama
Lamento pelos muitos amigos e familiares que tem apreço pelo presidente “cool” norte-americano, mas a catástrofe de Aleppo, e as que virão, estão em grande parte associadas ao novo modelo de política externa dos EUA.
Obama assumiu os Estados Unidos com alguns propósitos, o mais eloquente deles era retirar as tropas do Oriente Médio. É bem verdade que não cumpriu a promessa, ao menos não completamente.
Porém sua política externa, muitas vezes chamada de “Obama doctrine foreign policy”, deliberadamente retirou os Estados Unidos da posição de única superpotência, líder do mundo livre e do capitalismo, líder do livre mercado e da livre concorrência.
E retirou mesmo. Não há preponderância norte-americana em praticamente nenhum conflito (talvez apenas naqueles iniciados pelos próprios), nem na defesa de qualquer sistema de valores ocidentais. Obama nunca proferiu a expressão “terrorismo Islâmico”. Obama professa o que se vê hoje na Europa, da tolerância como valor em si mesmo, absoluto, sem qualquer avaliação ou julgamento ético e moral.
Quando houve o massacre numa boate LGBT nos EUA, a primeira frase de Obama foi que “aquele era um dia muito triste para a comunidade LGBT”.
Um verdadeiro líder do mundo ocidental diria que é um dia triste para a humanidade. Um líder conciliador não divide, não escolhe o discurso específico para uma minoria e menospreza a dor e o horror compartilhados por milhões de pessoas que não fazem parte dessa minoria, mas que estão do mesmo lado em termos de sofrimento com a tragédia. Foi um discurso sectário. Líderes que dividem são populistas, sanguinários ou ditadores. “Dividir para Conquistar”.
Obama conseguiu desviar o transatlântico de valores dos EUA para o mar aberto da incerteza, moral e civilizatória. Para fora do maniqueísmo, para fora de um ideal civilizatório, para fora de uma “guerra-fria de valores”, para fora de um sistema moral.
Essa atitude de neutralidade é aplaudida por muitos, principalmente pelas pessoas que vivem na platônica realidade do politicamente correto, que pretendem criar um mundo onde não haja discurso que possa ferir outro ser humano, onde não haja conceitos ou preconceitos.
Um bizarro mundo de uniformidade de pensamento, coisa jamais vista na história da humanidade e nem enredada na mais eloquente ficção futurista (pois não é um futuro nem provável, nem verossímil).
Obama está lá na Síria.
Está lá, justamente por não estar. Justamente por ser o musculoso halterofilista, faixa preta em Karatê e armado até os dentes, que se recusa a intervir quando o marido espanca a esposa e os filhos, diante de seus olhos, sob o pretexto de que “faz parte da cultura milenar de onde eles vieram”.
Está lá por realmente acreditar que não há valores que mereçam ser estimulados ou difundidos e professados. Exceto a própria ausência de valor.
A diferença entre uma guerra promovida pelos EUA e o que se verifica em Aleppo.
Alguns leitores argutos devem estar se perguntando sobre as políticas norte-americanas belicosas que justificaram a invasão do Afeganistão e do Iraque, por que seriam menos nocivas do que a Doutrina Obama?
Ora, ora, ora.
Os motivos foram errados e também contrários ao posicionamento da ONU. Algumas pessoas entendem que foi uma guerra comercial e não com o objetivo de instaurar uma democracia no Iraque. E ainda que fosse esse o objetivo, o Iraque deveria ter o “direito” de viver em ditadura, sem intervenção estrangeira, pelo princípio da autodeterminação dos povos.
Parece fazer sentido, mas é importante pontuar a extrema diferença entre uma guerra conduzida pela liderança norte-americana e pela Rússia, por ditaduras teocráticas ou cleptocracias africanas.
Não faz sentido clamar por direitos humanos na Síria. Os protagonistas não fazem ideia do que é isso. É um conceito muito caro aos ocidentais, liderados pelos EUA e Europa, mas que nada significa para Putin ou Assad.
Putin era da KGB, na URSS (recomendo a leitura do livro Sussurros, 800 páginas de horror documentado) os fins justificavam os meios e os seres humanos, a individualidade e a vida, nunca foram fins em si mesmos, apenas meios para os objetivos do poder central e da nomenklatura.
Regimes onde o ser humano é meio, onde a individualidade deve ser sufocada pela coletividade, costumam se apresentar como ditaduras sanguinárias e imorais. E parte do mundo ainda é assim. Mas certamente não os EUA, apesar dos esforços dos ditadores do pensamento (politicamente correto) em fazer o mundo crer que os norte-americanos são os grandes inimigos da paz mundial.
Todas as falhas dos EUA nas guerras que conduziram, sejam elas reais ou narrativas inventadas, encontram caminho legal ou moral para serem expostas e combatidas. Guantánamo, as torturas e as operações secretas são feridas abertas dentro da própria sociedade norte-americana e também no resto do planeta.
E os dirigentes não podem fugir de enfrentar, até judicialmente, essas questões humanitárias e MORAIS.
Haverá o texano que quer aniquilar os terroristas, haverá o californiano que quer dar-lhes rosas. Qualquer que seja o caminho da política norte-americana, ambos serão ouvidos e terão voz ativa. A ambos deverá ser dada explicação e justificativa, racional ou moral.
O padrão civilizatório dos EUA (e do mundo ocidental) é completamente diferente do observado em Putin, Assad, Mugabe, Gaddafi, Sadam etc.
Pensar que o padrão civilizatório ocidental é melhor é cair numa armadilha intelectual. Ele não é e nem precisa ser melhor, basta que seja o padrão que você QUER para sua vida, sua família e seu convívio social.
Basta que você entenda que no seu país as mulheres devem ter os mesmos direitos que os homens, para que você rejeite situações de mutilação genital, apedrejamento por adultério ou proibição de mostrar o rosto e o corpo.
Discutir a “superioridade” é perda de tempo. É o que você quer e isso já é muito importante. É o padrão civilizatório que você deseja para si e para os seus. É o que se manifesta no voto, nos livros, nos discursos, nas narrativas, e em toda a pluralidade que só sociedades livres conseguem gerar.
E é esse padrão que era carregado no tal transatlântico que se perdeu no mar da incerteza moral.
Aleppo mostra que perdemos tudo.
É assustador ver sírios aparecendo na TV clamando aos prantos por ajuda da comunidade internacional, estranhando que “ninguém vá fazer nada” contra a barbárie inacreditável promovida pela Rússia e por Assad. É assustador por que ninguém vai ouvi-los, ou atender a seus apelos.
Há poucos anos havia a expectativa de intervenção econômica e até militar em episódios de barbárie em larga escala, ainda que os esforços fossem insuficientes ou ainda que a Rússia e a China tenham tentado barrar qualquer atuação da ONU contra ditaduras aliadas.
Hoje o máximo que a França faz, após a disseminação de fotos com pilhas de crianças mutiladas em Aleppo, é apagar as luzes da Torre Eiffel.
A ausência da liderança norte-americana é tão nociva para a geopolítica internacional, e tão confusa para os seus críticos, que nem há mais discurso antiamericano ou anti-imperialista.
Apesar de a Rússia estar esmagando ativistas na Síria, mesmo aquelas vozes engajadas das redes sociais, tão eloquentes para peitar os EUA, simplesmente não criticam Assad ou Putin, apenas clamam por socorro às vítimas. Eles não estão cometendo crimes horrendos? Por que não criticar?
Porque as críticas são tão relevantes para Putin quanto uma mudança momentânea na direção do vento em sua Dacha.
Tanto os massacrados quanto os ativistas de direitos humanos ficaram órfãos da política intervencionista dos EUA. Os massacrados serão, cada vez mais, massacrados e os ativistas vão cansar de espernear em redes sociais a pedir, Deus sabe para quem, ajuda humanitária e um corredor de evacuação de civis em Aleppo.
É muito estranho esse mundo sem polarização e sem liderança. Nós não sabemos lidar com ele. Quem combateu a política externa intervencionista norte-americana deve estar percebendo que, sem ela, até o próprio norte moral e econômico a combater se perdem.
Chega a ser ingênuo cobrar proteção a civis ou respeito aos direitos humanos a Putin e Assad. No modelo civilizatório de ambos, essas “frivolidades ocidentais” nada significam. Além dos próprios Sírios, nós é que sofremos, nós é que nos descabelamos, nós é que gritamos diante de um fenômeno tão macabro levado a cabo por líderes tão desumanos.
Quem se importa com a violação dos direitos humanos dos Sírios somos nós, os ocidentais. O sentido da liberdade individual, da declaração universal dos direitos humanos, das repúblicas modernas e da democracia representativa só existe, como valor inegociável, em nosso modelo civilizatório.
Mesmo quando os Estados e as autoridades de países ocidentais parecem atropelar esses valores republicanos, religiosos ou morais, os caminhos para a crítica livre, para a intervenção jurídica, para a declaração à imprensa, para fazer filmes críticos, para espernear em redes sociais, para ocupar wall street, para votar e mudar o dirigente etc., estão à disposição. E são usados diuturnamente, com muita verborragia e com muito lobby, pelos ativistas dos direitos humanos, entre outros.
Michael Moore, se fizesse o que faz na Rússia, teria sofrido um acidente com plutônio antes de lançar o primeiro filme. Nos EUA é voz eloquente.
A Doutrina Obama deixou os ativistas órfãos. Não sabem o que fazer com a política do multiculturalismo e da autodeterminação dos povos (qualquer que seja o caminho).
Todos os antiamericanos eram valentes e agressivos ao criticar os EUA. Afinam diante de Putin e Assad. Clamam por direitos humanos, mas, como não há interlocutor interessado (Obama está na internet promovendo memes de si mesmo), falam ao vento. E não culpam Putin. E não culpam Assad. Não há nem mais os Estados Unidos para culpar.
Conservadores x Progressistas
Os conservadores não são “aqueles que querem manter tudo como está”. São aqueles que respeitam tradições, pois sabem que raízes levam dezenas, centenas de anos, e trilhões de interações humanas para se firmarem.
É claro que o futuro poderá melhorar essas tradições e até substituí-las por valores que vão continuar nos dando conforto moral e espiritual para viver em sociedade, porém, em alguns casos, não raros, mudamos para pior. Para muito pior.
E disso os conservadores querem se proteger. Destruir uma tradição imperfeita, através de um processo revolucionário, pode descambar para a barbárie e para a falta de parâmetros mínimos de civilidade.
Parece-me que há uma severa inversão civilizatória em curso.
A ausência de uma liderança moral mundial colocou a Nau humana à deriva.
Quem poderia segurar o timão do transatlântico está em seus aposentos presidenciais, fazendo vídeos engraçados para o facebook e acariciando um cachorrinho fofo. E todos em volta estão felizes.
Menos os meninos de Aleppo.
Ler Post Completo | Make a Comment ( 8 so far )A Lei do Abuso de Autoridade dá superpoderes a bandidos.
Se a lei de abuso de autoridade passar como está, no Senado Federal, parece-me que só será preso no Brasil quem implorar pela prisão à autoridade policial ou judiciária.
Não sou jurista, mas parece-me que há artigos que praticamente inviabilizariam qualquer procedimento investigativo.
Deixa um espaço infinito para interpretações de advogados de suspeitos buscarem processar a autoridade judiciária ou policial.
Alguns pontos:
Art. 9º Decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor ou outra medida de privação da liberdade, em manifesta desconformidade com as hipóteses legais: Pena – detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
Ora, todos os advogados da Odebrecht, de Lula e dos envolvidos no Petrolão tiveram entendimento de que o Juiz Sérgio Moro prendia em desconformidade com as hipóteses legais. Mesmo suas prisões não tendo sido revertidas em tribunais superiores. Após a lei, se um colegiado de segunda instância revir a posição do juiz que mandou prender, este será preso?
Na prática o que ocorrerá é que os juízes vão evitar a prisão, deixando o caminho livre e folgado para a bandidagem. E não só o colarinho branco. Ou, o que também é ruim, por corporativismo os juízes de segunda instância não reverterão as decisões de primeira.
Juízes deveriam poder ter sua decisão revista sem que configure crime. Estão, literalmente, criminalizando o judiciário.
Art. 10. Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado desnecessariamente ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo: Pena – detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
Ora, é realmente necessário convite formal? E no caso de ser necessário surpreender o suspeito? Fulano, você poderia vir aqui na PF tomar um café e trocar dois dedinhos de prosa?
Há gente inocente passando por constrangimento? Pode até ser, mas é meio óbvio que é uma minoria insignificante.
Vamos mesmo dar a meliantes o direito de um convite formal antes da condução coercitiva?
Parece uma lei feita sob medida para o “Caso Lula”. Quando a PF esteve na casa do ex-presidente tinha um mandado de condução coercitiva, mas só usaria se Lula se recusasse a ir. NÃO USOU!
Com esse artigo, parece-me que o procedimento seria criminalizado, pois indicaria premeditação e o mandado teria sido expedido ANTES do convite.
Devemos mesmo tratar patifes e pilantras com essa deferência, com esse carinho?
Art. 13. Constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a: I – exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública; II – submeter-se a situação vexatória ou a constrangimento não autorizado em lei; Pena – detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, sem prejuízo da pena cominada à violência.
Redução de sua capacidade de resistência pode significar qualquer coisa, até forçá-lo a entrar na viatura segurando seus braços para trás. Toda e qualquer prisão, por si só, já é uma situação vexatória e um constrangimento. Como agirá um policial federal sabendo que seus procedimentos podem levá-lo à cadeia por 4 anos, de acordo com a interpretação dos rechonchudos e riquíssimos advogados de defesa e da relação dos senhores congressistas com ministros de tribunais superiores que, não raro, lhes devem favores?
Se eu fosse policial, não prenderia mais ninguém.
Art. 14. Fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar filme ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima em processo penal, sem seu consentimento ou com autorização obtida mediante constrangimento ilegal: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
Você pode ir para a cadeia porque alguém filmou a prisão e você não viu e não evitou. Aqui até atitude de terceiros pode virar crime imputado à autoridade policial.
O que fazer agora para prender alguém? Evacuar o prédio, retirar todas as pessoas das ruas e entrar na garagem retirando ela com capuz até um carro de vidros espelhados?
Isso talvez garanta que ninguém verá o “corpo” do suspeito, nem filmará suas vergonhas, mas tem cabimento esse procedimento? Por que não há pudor algum ao roubar e sequestrar a legislação para interesse próprio, mas deverá haver na hora de prender Renan, Lula ou Collor?
Art. 15. Deixar de advertir o investigado ou indiciado do direito ao silêncio e do direito de ser assistido por advogado ou defensor público: Pena – detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem: I – prossegue com o interrogatório de quem decidiu exercer o direito ao silêncio ou o de quem optou por ser assistido por advogado ou defensor público, sem defensor;
Tem algum cabimento proibir a autoridade de prosseguir com o interrogatório quando alguém diz que quer ficar em silêncio? O que é isso? Não pode mais continuar perguntando, modificar a questão, tentar obter informação?
Bandido virou o que agora? É hipossuficiente para ser interrogado, mas não para cometer o crime? Entenda que o problema não é preservar garantias, pois estas já estão garantidas, é criminalizar, de forma severa, um procedimento fundamental para a instrução processual. Pelo teor da lei, se o bandido disser que quer ficar em silêncio, a autoridade que tentar continuar o interrogatório poderá ser presa.
Várias atitudes de autoridades policiais, do MP e do judiciário restariam criminalizadas com esse artigo. Faz sentido um juiz ser preso por continuar a perguntar a quem se recusa a responder? Que crime é esse?
Art. 18. Submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, salvo se capturado em flagrante delito ou se ele, devidamente assistido, consentir em prestar declarações: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
O cara preferencialmente assalta, rouba bancos, estupra, mata etc., à noite e de madrugada, mas temos que respeitar seu horário de sono para interrogá-lo? Que isso seja uma prática desejável, ok, eu pessoalmente não acho, mas transformar em crime com pena de prisão um interrogatório às 22:00?
Art. 23. Invadir ou adentrar, clandestina, astuciosamente ou à revelia da vontade do ocupante, o imóvel alheio ou suas dependências, assim como nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial e fora das condições estabelecidas em lei: Pena – detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. 1º Incorre nas mesmas penas quem, na forma prevista no caput: II – executa mandado de busca e apreensão em imóvel alheio ou suas dependências, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva e desproporcional, ou de qualquer modo extrapolando os limites da autorização judicial, para expor o investigado a situação de vexame;
O que é desproporcional? Os carros da polícia devem ficar ocultos? Os policiais não devem usar uniforme? O que é ostensivo? Aparecer? Ser visto? Quanto ao armamento, não pode usar .45, tem que ser .38?
Que mundo é esse em que vamos deixar criminosos melindrados se sentirem “ofendidos” e pedirem prisão para os executores dos mandados de prisão? Que raio de superpoder é esse?
Art. 28. Induzir ou instigar pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-lo em flagrante delito, fora das hipóteses previstas em lei: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (anos) anos, e multa.
Quer dizer então que se um cidadão recebe pedido de propina, avisa às autoridades, as autoridades não mais poderão sugerir que ele vá ao encontro do político ladrão para consumar o ato de corrupção?
Esse artigo ajuda a quem? À sociedade ou aos meliantes?
Art. 31. Prestar informação falsa sobre procedimento judicial, policial, fiscal ou administrativo com o fim de prejudicar interesse de investigado: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem, com a igual finalidade, omite dado ou informação sobre fato juridicamente relevante e não sigiloso.
Essa é ótima, não só a autoridade não poderá criar situações hipotéticas para buscar informações do preso (como a possibilidade de um comparsa entregar ele, por exemplo), como terá obrigação de contar TUDO o que sabe ao suspeito, sob pena de ir para a cadeia.
Quer dizer, se 2 comparsas estão sendo interrogados em salas diferentes a polícia precisaria transmitir tudo o que eles falam e alegam um do outro, pois são fatos jurídicos relevantes?
Como será o interrogatório daqui por diante? Esperar que a providência divina ilumine o suspeito e este confesse?
Art. 38. Coibir, dificultar ou, por qualquer meio, impedir a reunião, a associação ou o agrupamento pacífico de pessoas para fim legítimo: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
Ora, há políticos que entendem a ação dos Black blocs e dos arruaceiros com coquetel molotov como ordeiras e legais. Vamos prender o policial que coibir?
É inegável a aderência de muitos desses pontos ao interesse de políticos encrencados com o MP e o judiciário.
É inegável que muitos pontos aqui são de especial interesse para advogados de clientes riquíssimos e poderosos.
É inegável que Renan e seus asseclas querem mesmo criminalizar procedimentos que os incomodam ou podem incomodar. É tolice achar que serviria para proteger os pobres.
A impressão que dá é que querem transformar bandidos em mais uma minoria protegida, com superpoderes que jamais estarão ao alcance dos cidadãos que não cometem crimes.
Nós que sofremos com os efeitos do crime, seja com a falta de dinheiro para pagar serviços públicos básicos ou com atentados à nossa própria vida, não temos e não teremos poder algum.
O Brasil é realmente um paraíso para a bandidagem.
Ps. Não sou jurista, apenas falo o que seria o senso comum.
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