Blog do Portinho

Investir direto em ações, em fundos e clubes ou em ETF´s (BOVA11) – Questões tributárias

Posted on 18/01/2011. Filed under: Finanças |

Dando continuidade ao post Investir diretamente em ações, Investir em Fundos de Ações ou em Fundos de Índice (ETF´s), trato um pouco do aspecto tributário.

Em fundos e clubes, há justiça tributária, mas ninguém escapa!

Ao contrário do que pensam a maioria dos investidores, o modelo de tributação de um fundo/clube é “menos injusto” do que o do investimento direto em bolsa.

Ao tributar o cotista somente quando este fizer o resgate, há garantias de que ele não pagará se tiver perdas.

No investimento direto é possível, por exemplo, pagar IR durante anos e, num ano como o de 2008 por exemplo, registrar perda na carteira pessoal.

Aquele IR já era. Já está na juba do leão e o investidor, na média, teria perdido dinheiro em seus investimentos.

Mas IR em investimento direto é um problema maior para o trader

Mais adiante mostro que IR para investidores de longo prazo (moderadamente ricos), é um problema menor, mas para o trader, é um monstro desagradável.

Não o VALOR do imposto em si, mas suas obrigações acessórias.

Se contabilizarmos o tempo para uma correta apuração das milhares de operações no ano, é capaz de dar prejuízo mesmo ao melhor trader.

A bolsa, a CVM e a Receita prestariam um enorme serviço ao mercado se permitissem que esses traders operassem em carteiras cotizadas, onde todo o dinheiro é convertido em cotas, e o IR fica sendo apurado até o momento de transformar a cota em dinheiro. Exatamente como num clube, mas sem as restrições de 67% em renda variável e outras que atrapalham o trader.

Isso já deveria ter sido feito. As corretoras cobrariam uma micro-taxa de administração (pois ganhariam no giro do trader) e toda a contabilidade da carteira cotizada ficaria a cargo desse administrador. O trader ficaria inteiramente livre para girar à vontade, pois seus registros contábeis estão na estrutura do “clube exclusivo” ou da “carteira cotizada”.

E nem adianta dizer que o Leão vai ficar chateado, pois ele trabalha com regime de competência. Todos os IR´s devidos, ano-a-ano, entrariam no ativo do Leão. Mesmo que não virassem dinheiro, o ativo cresceria.

Mas, infelizmente, o mundo nunca é como queremos…

ETF´s e a pegadinha do IR…

No começo, o prospecto do BOVA11 indicava que a isenção dos R$ 20.000 também se aplicava à alienação das cotas do fundo no mercado secundário. E a legislação era mesmo omissa, não estavam errados em colocar no prospecto.

Ocorre que ela foi clarificada em 2010, mas pouco esforço foi feito para transmitir essa questão aos investidores.

Na opinião da maioria dos especialistas, ao comprar e vender um BOVA11, independente do valor, você deverá pagar IR, se tiver ganho. Infelizmente não consegui opiniões de especialistas sobre a possibilidade de abater perdas passadas em ganhos futuros nesse instrumento (ETF).

Veja no excelente artigo do link:

http://viverderenda.blogspot.com/2009/06/tributacao-dos-pibbs.html

Não é razoável, mas é a lei

Não considero razoável essa instrução normativa, pois a estrutura de um ETF (fundo de índice) já admite tributação no resgate das cotas (mercado primário). Não é a mesma coisa que fundo, nem a mesma coisa que ação.

Mas é a lei e, com certeza, os advogados da Black Rock são muito mais capazes do que eu para avaliar esse caso.

IR não deveria assustar investidores de longo prazo

Muita gente usa a estratégia, difundida inicialmente pelos extintos informativos do INI, em 2006, e depois no livro “O Mercado de Ações em 25 Episódios“, de operar SEMPRE, para reduzir gradualmente o “estoque de imposto de renda” nas carteiras de longo prazo.

É possível, por exemplo, praticamente zerar o IR a pagar em uma carteira de R$ 500.000,00, em apenas 2 anos, sem modificar a estrutura da carteira.

Para isso é necessário operar (comprar e vender, mas nunca no mesmo dia), para elevar o preço médio das ações em carteira.

Na questão de custos, o investimento direto é imbatível

Como não se está livre do IR em fundos, e uma gestão inteligente da carteira de longo prazo pode reduzir significativamente o estoque de imposto, nesse aspecto o investimento direto ganha amplamente.

Só por isso, já representaria um ganho de até 15%.

Mas não é só.

Fundos pagam, normalmente, corretagem de mesa, algo como 0,5% por operação. Se sua corretora cobrar, por hipótese, R$ 10,00 por operação, seus custos serão menores para qualquer operação superior a R$ 2.000,00.

Fundos cobram, no mínimo, 0,5% de taxa de administração. Mais uma vez, se sua corretora cobra R$ 120,00 por ano de taxa de custódia, para uma carteira com mais de R$ 24.000,00 o custo percentual de manutenção da custódia seria menor.

Voltamos à questão do perfil autodidata

Como escrito no post original (link acima), a decisão é muito mais baseada no interesse pessoal do que nas questões matemáticas.

Se o investidor quer aprender, ficará frustrado se operar SOMENTE através de fundos. Se não quiser aprender, não suportará ter que estudar e gerir seu próprio portfolio.

Simples assim.

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