Dilma, Serra e a obrigatoriedade do título de eleitor. Quem se beneficia?

Posted on 27/07/2010. Filed under: Política |

O Governo Lula e o PT prestaram, no mínimo, 1 grande serviço à nação:  exterminaram os ingênuos.

É por ser um daqueles que abandonou a ingenuidade que me sinto na obrigação de revelar um episódio, aparentemente inocente, que pode trazer desequilíbrio inaceitável ao pleito eleitoral de 2010.

O projeto de lei número 5.498 que deu origem à chamada mini-reforma eleitoral, sancionada por Lula em 2009, introduziu um elemento que pode favorecer significativamente Dilma Rousseff nas próximas eleições. Em seu artigo 91-A, a reforma modifica a situação vigente e passa a exigir a apresentação do título de eleitor e de um documento com foto à seção eleitoral. Antes bastava apresentar o documento com foto.

Por que a mudança pode favorecer Dilma?

Em princípio os leitores poderiam achar que é uma mudança com impactos estatisticamente proporcionais, mas uma leitura um pouco mais aprofundada pode revelar indícios que corroboram a preocupação com o desequilíbrio. Estão elencados a seguir:

1. O título de eleitor tem importância DIFERENTE para grupos bem definidos de eleitores.

Como não era obrigatória sua apresentação para votar, o título de eleitor deixou de ser um documento importante para uma grande parte dos brasileiros. Salvo em algumas situações, como tirar passaporte ou fazer concurso público, sua utilidade era bastante reduzida. E pelo que me lembro, da última vez que renovei meu passaporte bastou apresentar o comprovante de votação na eleição anterior.

O título, porém, é fundamental para um grupo enorme de eleitores, que são os beneficiários de programas sociais registrados no cadastro único do governo federal.

Apesar da cautela do Ministério do Desenvolvimento Social ao não expor em seu site a exigência explícita da apresentação do título original no cadastro, uma simples viagem pela internet vai mostrar que as prefeituras, durante os recadastramentos dos últimos anos, exigiram SIM o título. Alguns exemplos:

http://www.contagem.mg.gov.br/?guia=1

http://www.cabofrio.rj.gov.br/detalhenoticia.aspx?id=aed72b65-cf5b-4abd-84d0-dc1a02d08598

http://www.portalclick.com.br/portalclick/2009/08/27/recadastramento-do-bolsa-familia-em-muriae-termina-na-proxima-segunda-feira/

Não é possível afirmar que são todas as cidades, mas em todas as que pude averiguar na internet, a exigência do título original estava lá.

Pois bem, qualquer pessoa de boa-fé, compreende que, para esse público, o documento tem um grande valor, pois é necessário para a sua manutenção em programas que ajudam no sustento de suas próprias famílias.

E para o empresário, pai e mãe de classe média, médico, motorista, engenheiro que, como eu, nunca utilizaram o título eleitoral para votar, apenas a carteira de identidade?

2. A lei mudou uma cultura histórica, mas não conta com divulgação adequada.

O TSE afirma que não haverá maior abstenção, pois fará propaganda ostensiva para alertar à população da mudança. Está em seu site.

É uma declaração lamentável do TSE.

E por que é uma declaração lamentável? Nos links a seguir está a evidência de que o TSE não tem feito muito esforço para alertar as pessoas que precisarão tirar a segunda via do título, para votar esse ano.

Na página do TSE o leitor encontrará inacreditáveis documentos.

Um plano de mídia com um número muito pequeno e sem qualquer detalhamento de inserções em rádio e TV. Quantidade irrisória para algo tão importante.

Além disso, as peças publicitárias são tecnicamente defeituosas. Deveriam alertar que houve MUDANÇA na lei, mas não o fazem. Qualquer estudante de segundo ano do curso de publicidade sabe que as peças, para cumprirem a obrigação de comunicar a alteração na lei, deveriam focar na mudança e no alerta. Mas não é isso que fazem. Parecem as mesmas peças utilizadas nos anos anteriores.

Vejam e ouçam nos links acima ou no site abaixo, não é necessário acreditar em mim.

http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/campanha_publicitaria.htm

Outro ponto é que não é nada simples tirar segunda via do título. Se o leitor não acredita em mim, sugiro que entre no site http://www.tse.gov.br e tente achar a informação oficial sobre como tirar a segunda via do título.

Posso estar enganado, mas acho que não vai encontrar… Talvez nos sites dos TRE´s, mas a regra não deveria estar explícita no site do órgão responsável pela comunicação da mudança?

Uma simples consideração lógica

A última pesquisa do Ibope, que mostrou um empate em 37% entre Dilma e Serra, constatou que pelo menos 14% dos eleitores são atendidos por algum programa do governo federal. Na pesquisa anterior, do mesmo instituto, havia a indicação de que Dilma liderava com folga (43% a 33%) entre beneficiários de programas ligados ao cadastro do governo federal.

Não dá para saber quantos eleitores, dos 86% que não tem benefício do governo, perderam o título e não serão devidamente avisados a tempo de tirar segunda via, nem a diferença percentual de portadores de título nos dois grupos (atendidos x não atendidos).

Mas não é preciso. A lógica básica está posta.

Se eu fosse das campanhas de José Serra e Marina, apresentaria requerimento para que o TSE permitisse o voto a quem apresentar somente o documento com foto, como é desde 1986.

E a justificativa é simples: não houve suficiente esclarecimento aos brasileiros sobre essa importante mudança na lei.

Mais do que uma mudança na lei, é uma mudança nos hábitos e na cultura do eleitor brasileiro. São 24 anos votando assim.

E por fim… o que se ganha levando o título de eleitor?

Atualização do dia 20/07/2010

No dia 20 de julho passado, o site G1 trouxe uma manchete indicando que o número de eleitores entre 2006 e 2010 aumentou mais do que o dobro da média histórica (8,5% no período, contra uma média de 4%).

O que levaria a esse salto desproporcional?

Poderia ser a integração de milhões de brasileiros ao cadastro único do Governo Federal?

São dois pontos possíveis de desequilíbrio:

1. Os 86% de eleitores que NÃO FAZEM PARTE DO CADASTRO, tem muito maior probabilidade de não ter o título original, pois pouco precisaram desse documento em suas vidas. Os 14% de eleitores que FAZEM PARTE DO CADASTRO tem probabilidade MUITO MAIOR de estar com os títulos em mãos e novinhos, pois acabaram de passar por um recadastramento, durante os quatro últimos anos.

2. O crescimento do eleitorado em patamares muito superiores à média não deve ter sido fruto do acaso, mas do mesmo fator acima.

O segundo item talvez consiga ser captado pelas pesquisas, mas o primeiro certamente não, pois não existe uma pergunta que indique se o entrevistado tem certeza de possuir o original do título de eleitor.

Em eleições apertadas, tudo isso faz muita diferença. Pelo bem da democracia brasileira, essa questão deve ser levada em consideração.

Ao contrário do que pensam alguns políticos, não é nada saudável viver em um país com desequilíbrio entre as forças políticas.

Ter 95% de aprovação, ao contrário do que parece, é uma mazela e não uma virtude de nossa democracia. O “unânime” pode tudo, faz tudo e não há força que consiga ser ouvida para se contrapor. Ninguém é inteligente o suficiente para poder TUDO e ser justo!

Espero que seja corrigido, mas se não for, verifique em sua gaveta de documentos se o seu título está por lá. Você vai precisar dele para fazer valer a sua vontade e o seu direito democrático mais sagrado.

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4 Respostas to “Dilma, Serra e a obrigatoriedade do título de eleitor. Quem se beneficia?”

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E de se preocupar,mas sempre tenho meu título eleitoral

Também tenho o meu, mas seria legal se as autoridades divulgassem isso melhor.
Em todos os lugares onde falei que era obrigatório, todo mundo ficou em dúvida se ainda tinha o título. A gente não usa pra nada.
Eleição boa é eleição limpa.

Interessante análise, que não li em nenhum outro lugar. A oposição deve ficar atenta, e deveria seguir seu conselho: Entrar com petição exigindo a manutenção do padrão dos 24 anos anteriores. Um adendo: Para tirar passaporte, se não me engano, basta levar APENAS os comprovantes de votação, NÃO PRECISA levar o título – mais um fator que conspira contra os eleitores de maior nível de renda.

Tem razão, acho que só precisei levar os comprovantes de votação.
O mais chato é que o TSE prometeu fazer propagandas ostensivas e… nada!
A rede de influência desses caras é muito grande, precisamos ficar atentos.
Abraço,
Portinho


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    O Autor espera que os temas educacionais do blog possam ajudar no desenvolvimento e no entendimento das nuances do mercado de ações, mas reitera que a responsabilidade pela decisão de investimento é sempre do próprio investidor.

    Sejam bem vindos!

  • Paulo Portinho

    PAULO PORTINHO, engenheiro com mestrado em administração de empresas pela PUC-Rio, é autor do Manual Técnico sobre o Método INI de Investimento em Ações, do livro "O Mercado de Ações em 25 Episódios" e do livro "Quanto Custa Ficar Rico?", os dois últimos pela editora Campus Elsevier.

    Paulo atuou como professor na Pós-graduação de Gestão Social da Universidade Castelo Branco e na Pós-graduação oferecida pela ANBIMA de Capacitação para o Mercado Financeiro.

    Atuou como professor da área de finanças e marketing na Universidade Castelo Branco e no curso de formação de agentes autônomos do SINDICOR.

    Como executivo do Instituto Nacional de Investidores - INI (www.ini.org.br) entre 2003 e 2012, ministrou mais de 500 palestras e cursos sobre o mercado de ações, sendo responsável pelo desenvolvimento do curso sobre o Método INI de Investimento em Ações, conteúdo que havia chegado a mais de 15.000 investidores em todo o país, até o ano de 2012.

    Representou o INI nas reuniões conjuntas de conselho da Federação Mundial de Investidores (www.wfic.org) e da Euroshareholders (www.euroshareholders.org), organizações que congregam quase 1 milhão de investidores em 22 países.

    Atuou como articulista do Informativo do INI, do Blog do INI, da revista Razão de Investir, da revista Investmais, do Jornal Corporativo e do site acionista.com.br. Foi fonte regular para assuntos de educação financeira de veículos como Conta Corrente (Globo News), Infomoney, Programa Sem Censura, Folha de São Paulo, Jornal O Globo, entre outros.

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